Artigo 997 codigo civil

Artigo 997 codigo civil

Qualificação dos sócios (art 997, i do código civil) antes das cláusulas, como em todo contrato, devemos ter os contratantes devidamente qualificados. Legislação sobre o artigo 997 do(a) códigos - lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil - vade mecum on-line. Art 997 a sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará. O ato constitutivo é denominado contrato social e possui uma série de requisitos mencionados no artigo 997 do código civil de no-novo-codigo civil.

SubtÍtulo ii da sociedade personificada capÍtulo i da sociedade simples seção i do contrato social art 997 a sociedade constitui-se mediante contrato escrito. O ato constitutivo é denominado contrato social e possui uma série de requisitos mencionados no artigo 997 do novo código civil, devendo indicar: a. IntroduÇÃo o art 997 do código civil vigente dispõe que a sociedade personificada, como é o caso da limitada (arts981, 983 e 1054), constitui-se mediante. Lei 10406/2002 - cÓdigo civil brasileiro parte especial (art 233 ao art 2027) livro ii subtÍtulo ii - da sociedade personificada (art 997 ao art 1038.

De acordo com o art 997 do novo código civil brasileiro codigo civil comentado maria helena diniz - doutrina - ja impresso henrique araújo. Codigo civil a sociedade limitada frente às mudanças do código civil de 2002 amarilis rosie carvalho silvares aluna do. A análise de cada dispositivo é acompanhada de remissões ao código civil de 1916 e aos códigos civis pelo autor no estudo do respectivo artigo.

  • Tal afirmação é feita considerando que a segunda parte do artigo 983 do código civil constante do inciso viii do art997 do cc deverá ser substituído.
  • Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.
  • Código civil - lei no 10406 art 2o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida mas a lei põe a salvo, desde a concepção.
  • “enunciado 61 do cej: o termo ‘subsidiariamente’ constante do inciso viii do art 997 do código civil, deverá ser substituído por ‘solidariamente’.
  • O novo código civil, lei n 10406, de 10 de janeiro de 2002, inseriu conforme artigo 4º do código e regulamento 737, ambos revogados.

Uma das modificações básicas do novo código civil se refere ao direito empresarial caso em que, conforme inciso iv do artigo 997. Veja grátis o arquivo novo cpc comentado artigo por artigo enviado para a disciplina de processo civil arts 997 a 998 livro. De acordo com o código civil/2002 (art 997, l, cc/2002) constituem uma sociedade limitada, mediante as seguintes cláusulas: 1. (art 997, l , cc/2002) ou não, subsidiariamente pelas obrigações sociais, de acordo com o inciso viii do art 997 do código civil. Regra expressa do artigo 1997 do código civil: “art 1997 a regra do art 1017 do agora consiste em saber se o previsto no art 1796, do código civil. Art 997 a sociedade constitui-se mediante contrato escrito além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: i - nome, nacionalidade, estado civil.

Artigo 997 codigo civil
4/5 13